TRF2 - 5006277-80.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLY MARIA FACCIOLLA

CPF *76.***.*30-06

PAULO ROBERTO DA SILVA

CPF *29.***.*89-68

ROBERTO PEREIRA DA SILVA

CPF *34.***.*01-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 17:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 23/05/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/05/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/05/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 20:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 20:55

    Despacho

  • 20/05/2024 18:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 18:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/05/2024 18:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 17/05/2024 16:44

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 26/04/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 22/04/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 18/04/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/04/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/04/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/04/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/04/2024 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 12:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006277-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARLY MARIA FACCIOLLA ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) AGRAVADO: ROBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129

  • 15/01/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/01/2024 15:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 15/01/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 18/12/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/12/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/12/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 11:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/12/2023 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/12/2023 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/11/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006277-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) AGRAVADO: MARLY MARIA FACCIOLLA ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) AGRAVADO: ROBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 08/11/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 08/11/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/06/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/06/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2022 19:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 02/06/2022 18:20

    Juntada de Petição

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 18/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 17:15

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2022 11:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50156519120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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