TRF2 - 5010871-06.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

SERGIO FERNANDES MARTINS

CPF *84.***.*34-04

Advogados

LUCIANO MARCIO DOS SANTOS

OAB: 031022/PR

CPF *19.***.*18-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 07:01

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 07:01

    Transitado em Julgado

  • 19/02/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/02/2024 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/12/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/12/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010871-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: SERGIO FERNANDES MARTINS ADVOGADO(A): LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB PR031022) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 13/10/2023 06:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/10/2023 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/09/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 12:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 12:57

    Indeferido o pedido

  • 17/07/2023 11:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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