TRF2 - 5018134-32.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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27/04/2024 02:01
Transitado em Julgado
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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07/03/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/03/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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29/02/2024 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 14:53
Sentença confirmada - por maioria
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15/02/2024 14:29
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 13:00</b>
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08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
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10/01/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/12/2023 14:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2023 06:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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12/12/2023 12:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 21:16
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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27/11/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020 Apelação Cível Nº 5018134-32.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DEBORA DOS REIS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) ADVOGADO(A): JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A): VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A): CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB RJ202480) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
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22/11/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/11/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/11/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2023 23:58
Despacho
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21/11/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 13:14
Retirado de pauta
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14/11/2023 14:19
Juntada de Petição
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08/11/2023 15:09
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018134-32.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DEBORA DOS REIS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) ADVOGADO(A): JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A): VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A): CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB RJ202480) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
03/11/2023 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/06/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/06/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/06/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2023 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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