TRF2 - 5017738-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 18:05
Baixa Definitiva
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18/12/2023 18:05
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
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18/12/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/12/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/12/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/12/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/12/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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15/12/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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14/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/11/2023 17:41
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017738-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ANA CRISTINA ROCHA BERNARDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: MARIA HELENA DE CASTRO ROCHA BERNARDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: DANIELA ROCHA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2023 14:43
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB13)
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25/05/2023 11:28
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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24/05/2023 18:09
Decisão interlocutória
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24/05/2023 18:09
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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15/03/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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14/03/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/03/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/01/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 9
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10/01/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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09/01/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2023 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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08/01/2023 14:30
Não Concedida a tutela provisória
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16/12/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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16/12/2022 16:35
Juntada de Certidão
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16/12/2022 16:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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16/12/2022 15:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.Número: 50171711820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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