TRF2 - 5010247-54.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ

CPF *59.***.*15-53

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SOUZA

CPF *09.***.*34-15

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 13:56

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/03/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/03/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/03/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/03/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 16:43

    Recurso Especial não admitido

  • 11/03/2024 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 16:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/02/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2024 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/02/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 15:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/02/2024 15:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 04/02/2024 08:16

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 06/12/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 17:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010247-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): JOSÉ OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/11/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 09/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 08/11/2023 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/07/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/07/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2023 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/07/2023 19:03

    Despacho

  • 06/07/2023 15:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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