17/02/2023 14:07

Baixa Definitiva
14/02/2023 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
13/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 13:00

Decisão interlocutória
25/10/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50129099320194025120
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012909-93.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VAL-BAGS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO (OAB SP196729) ADVOGADO: Ana Flora Vaz Lobato Diaz (OAB SP234317) APELADO: LORENPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO (OAB SP196729) ADVOGADO: Ana Flora Vaz Lobato Diaz (OAB SP234317) APELADO: CPR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO (OAB SP196729) ADVOGADO: Ana Flora Vaz Lobato Diaz (OAB SP234317) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/07/2020 14:34

Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
16/07/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
15/06/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/06/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/06/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2020 05:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
23/05/2020 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
13/05/2020 16:10

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004193920204020000/TRF2
13/05/2020 15:23

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016925320204020000/TRF2
09/05/2020 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
27/03/2020 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/03/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
20/03/2020 19:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004193920204020000/TRF2
20/03/2020 18:32

Comunicação Eletrônica Recebida Cancelamento de Movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 3 - Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida - 20/03/2020 17:18:37) Número: 50016925320204020000/TRF2
20/03/2020 17:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016925320204020000/TRF2
20/03/2020 17:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016925320204020000/TRF2
20/03/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2020 16:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
20/03/2020 09:53

Autos com Juiz para Sentença
12/03/2020 18:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
19/02/2020 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
17/02/2020 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2020 20:48

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50016925320204020000/TRF2
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
07/02/2020 11:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
06/02/2020 14:58

Juntada de Petição
31/01/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2020 15:41

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos
31/01/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2020 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
30/01/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2020 16:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/01/2020 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/01/2020 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
22/01/2020 16:54

Juntada de Petição
22/01/2020 16:46

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50004193920204020000/TRF2
22/01/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/01/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
22/01/2020 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 8
17/01/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/12/2019 18:03

Juntada de Petição
19/12/2019 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
18/12/2019 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
16/12/2019 19:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/12/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2019 16:14

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
06/12/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2019 14:36

Juntada de Certidão
05/12/2019 14:35

Juntada de Certidão
05/12/2019 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2019 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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