TRF2 - 5012188-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 08:17
Baixa Definitiva
-
12/06/2024 08:17
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
15/04/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/04/2024 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
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15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012188-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/02/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/01/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
15/12/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/12/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012188-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
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19/09/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/08/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/08/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/08/2023 16:37
Não Concedida a tutela provisória
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07/08/2023 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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07/08/2023 15:45
Alterado o assunto processual
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07/08/2023 15:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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07/08/2023 15:02
Declarada incompetência
-
06/08/2023 19:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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