TRF2 - 0112899-06.2016.4.02.5167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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02/10/2024 16:19
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
28/08/2024 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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28/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/08/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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28/08/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/08/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/08/2024 17:51
Recurso Especial não admitido
-
23/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/08/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 07:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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18/07/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/07/2024 13:56
Juntada de Petição
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
20/06/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/06/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0112899-06.2016.4.02.5167/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: RENATA CONSTANTINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TAVORA ESCOCARD (OAB RJ156286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
19/02/2024 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/01/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 19:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/01/2024 18:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/01/2024 18:34
Juntada de Petição
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
15/12/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0112899-06.2016.4.02.5167/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) APELADO: RENATA CONSTANTINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TAVORA ESCOCARD (OAB RJ156286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
01/09/2023 10:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/09/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/09/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2023 14:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
OUTROS • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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