TRF2 - 5024027-98.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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23/08/2022 15:58
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2022 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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15/07/2022 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/06/2022 14:49
Lavrada Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5024027-98.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSANGELA APARECIDA CORREA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SEGUNDO LUIS MENEGUELLI (OAB ES007027) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
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14/06/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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01/06/2022 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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01/06/2022 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2022 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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13/05/2022 11:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/04/2022 11:51
Lavrada Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5024027-98.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSANGELA APARECIDA CORREA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SEGUNDO LUIS MENEGUELLI (OAB ES007027) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
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11/04/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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06/04/2022 12:41
Distribuído por prevenção - Número: 50154994320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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