TRF2 - 5004561-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 07:39
Baixa Definitiva
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08/02/2024 07:39
Transitado em Julgado
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08/02/2024 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/02/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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06/12/2023 08:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50243615520224025101/RJ
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04/12/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/12/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2023 09:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/11/2023 15:09
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004561-81.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 206) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONCEICAO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
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07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2023 05:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/04/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2023 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2023 13:35
Juntada de Petição
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17/04/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 14:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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10/04/2023 17:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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