TRF2 - 0196727-64.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
17/10/2024 14:23
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
27/08/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
27/08/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
26/08/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
26/08/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
21/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:26
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0196727-64.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SERALF UNIVERSO DO CORPO LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: SERGIO HADDAD DE OLIVEIRA JUNIOR (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98
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19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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20/06/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
19/06/2024 14:32
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
19/06/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 13:59
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
18/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
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17/06/2024 13:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/06/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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29/04/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 85
-
05/04/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
05/04/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 13:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0196727-64.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SERALF UNIVERSO DO CORPO LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: SERGIO HADDAD DE OLIVEIRA JUNIOR (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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28/02/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 17:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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09/01/2024 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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09/01/2024 13:54
Juntada de Petição
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08/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/12/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 62
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06/12/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/12/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 17:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0196727-64.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SERALF UNIVERSO DO CORPO LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: SERGIO HADDAD DE OLIVEIRA JUNIOR (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125
-
08/11/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/11/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
06/11/2023 10:54
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB7TESP
-
06/11/2023 10:53
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 06/11/2023 09:00. Refer. Evento 25
-
23/10/2023 16:26
Juntado(a)
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
11/10/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35
-
11/10/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
-
06/10/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/10/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/10/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 16:36
Determinada a intimação
-
28/09/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2023 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2023 11:17
Juntada de Petição
-
26/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:23
Despacho
-
26/09/2023 15:40
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 06/11/2023 09:00
-
26/09/2023 15:34
Recebidos os autos
-
26/09/2023 15:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NPSC2-TRF2
-
26/09/2023 10:29
Juntado(a)
-
25/09/2023 15:57
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
23/02/2023 12:19
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
16/11/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/11/2022 18:44
Determinada a intimação
-
16/11/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
16/11/2022 11:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/11/2022 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB31)
-
16/11/2022 11:32
Alterado o assunto processual
-
14/11/2022 18:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:08
Declarada incompetência
-
11/11/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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