TRF2 - 5088232-59.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 12:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085522-03.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 34, 55
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12/09/2024 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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11/09/2024 20:10
Recebidos os autos do STJ
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11/07/2024 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5088232592022402510120240711142555
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11/07/2024 05:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/07/2024 05:15
Recurso Especial Admitido
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09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/07/2024 14:11
Juntada de Certidão
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05/07/2024 17:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/07/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/04/2024 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/04/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/04/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/04/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
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26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5088232-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
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23/02/2024 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/02/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/01/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/12/2023 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5088232-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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17/10/2023 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/10/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2023 14:49
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2023 13:44
Distribuído por prevenção - Número: 50072000920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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