TRF2 - 5097082-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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16/05/2024 02:02
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/03/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/03/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/03/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/03/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
07/03/2024 12:47
Sentença confirmada - por maioria - juízo de retratação relator(a)
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23/01/2024 13:20
Juntada de Certidão
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5097082-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
15/01/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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06/01/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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12/12/2023 18:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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12/12/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 18:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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07/12/2023 14:26
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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09/11/2023 10:08
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5097082-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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20/10/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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03/07/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/07/2023 15:40
Juntada de Certidão
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30/06/2023 15:49
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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26/06/2023 21:18
Juntada de Petição - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (RJ087690 - LUIZ FELIPE CONDE)
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/01/2021 14:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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28/01/2021 14:07
Juntada de Certidão
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26/01/2021 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/01/2021 18:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2021 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/01/2021 12:00
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/09/2020 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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