TRF2 - 5099782-17.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 15:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/01/2025 17:18
Determinada a intimação
-
08/01/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/12/2024 18:43
Intimado em Secretaria
-
18/12/2024 13:04
Juntada de Petição
-
18/12/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/12/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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29/11/2024 15:34
Expedição de ofício
-
14/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/10/2024 02:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
-
12/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099782-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLARICE PORTO EDITAL Nº 510013698534 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CLARICE PORTO, PROCESSO 50997821720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) CLARICE PORTO, CPF: *66.***.*36-20, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 36 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 971307618123).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2024, de ordem da MM.
Juíza Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, PAULO GOMES DE CASTRO FILHO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/07/2024 18:40
Intimação por Edital
-
11/07/2024 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 12:51
Expedição de Edital
-
08/07/2024 19:14
Juntada de peças digitalizadas
-
20/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
-
18/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099782-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLARICE PORTO EDITAL Nº 510012988238 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CLARICE PORTO, PROCESSO 50997821720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) CLARICE PORTO, CPF: *66.***.*36-20, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 25.
Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 971307618123).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
17/04/2024 22:01
Intimação por Edital
-
17/04/2024 22:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
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16/04/2024 22:01
Expedição de Edital - intimação
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25/03/2024 11:04
Despacho
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22/03/2024 20:32
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 20:31
Juntada de peças digitalizadas
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17/01/2024 10:51
Decisão interlocutória
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15/01/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/01/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/01/2024 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024
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17/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099782-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLARICE PORTO EDITAL Nº 510011854047 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CLARICE PORTO, PROCESSO 50997821720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CLARICE PORTO, CPF: *66.***.*36-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448610073202177 e 12448606867202217, inscrição n.º 7012103498607 e 7012203600179, para crédito a favor da exequente de R$ 136.682,08, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 971307618123).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/11/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/11/2023 04:26
Intimação por Edital
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16/11/2023 04:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023
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06/11/2023 16:12
Expedição de Edital - citação
-
03/11/2023 19:46
Determinada a citação
-
03/11/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/11/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2023 17:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2023 06:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 18:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/09/2023 18:32
Determinada a citação
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22/09/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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