TRF2 - 5015349-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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07/02/2024 10:06
Baixa Definitiva
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07/02/2024 10:05
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/01/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/12/2023 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2023 09:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2023 11:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/11/2023 11:17:36)
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2023 15:09
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015349-57.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DEBORA VENTURA ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA DA SILVA SPRINGER (OAB RJ235567) ADVOGADO(A): FELLIPE BESIGHINI VALLES (OAB RJ241686) INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 214
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06/11/2023 05:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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23/10/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/09/2023 12:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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