TRF2 - 5015703-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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08/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/02/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/02/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/02/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/02/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/02/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2023 14:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50081718020234025101/RJ
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04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015703-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GUSTAVO DE CARVALHO PINHEIRO DAS NEVES ADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA ADVOGADO(A): DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB MG074175) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
30/11/2023 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2023 13:17
Retirado de pauta
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/11/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2023 15:16
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015703-82.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GUSTAVO DE CARVALHO PINHEIRO DAS NEVES ADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA ADVOGADO(A): DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB MG074175) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 216
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06/11/2023 05:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5
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24/10/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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03/10/2023 18:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 50020874020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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