TRF2 - 5016067-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 19:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/03/2024 21:43
Baixa Definitiva
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11/03/2024 21:43
Transitado em Julgado
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11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/02/2024 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/02/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/02/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/02/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016067-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JULIO CESAR PINHEIRO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
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01/12/2023 13:02
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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28/11/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/11/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/11/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2023 13:17
Retirado de pauta
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/11/2023 15:09
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016067-54.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JULIO CESAR PINHEIRO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 217
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06/11/2023 05:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/11/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/11/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2023 09:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 09:30
Juntada de Petição
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23/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/10/2023 16:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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