TRF2 - 5003431-36.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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15/02/2024 07:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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15/02/2024 07:20
Transitado em Julgado
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09/02/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/02/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2023 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2023 05:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/11/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 15:16
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003431-36.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CLAUDETE CABRAL CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: M ROCHA ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB RJ032511) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219
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06/11/2023 05:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/10/2023 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2023 08:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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