TRF2 - 5033374-92.2019.4.02.5001

07/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

01/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

01/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

31/07/2025 18:15

Juntada de Petição

10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

08/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 13:58

Determinada a intimação

26/06/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 19:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/06/2025 15:15

Juntada de Petição

19/05/2025 18:49

Juntada de Petição

28/11/2024 16:15

Baixa Definitiva

27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/08/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 16:12

Determinada a intimação

27/06/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024 12:49

Juntada de Certidão

09/04/2024 12:53

Determinada a intimação

22/02/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024 12:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50333749220194025001

26/09/2023 13:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 689,81 em 20/08/2022 Número de referência: 959595

01/03/2023 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

17/01/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/01/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/11/2022 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/11/2022 11:04

Determinada a intimação

09/09/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/08/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/07/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/07/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022 11:19

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2022 16:40

Conclusos para julgamento

05/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/03/2022 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2022 10:36

Determinada a intimação

24/02/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/12/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021 17:06

Juntada de Petição

15/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/12/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/11/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/11/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 09:57

Convertido o Julgamento em Diligência

16/07/2021 12:58

Conclusos para julgamento

12/07/2021 13:02

Despacho

03/05/2021 19:35

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2021 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/03/2021 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

08/03/2021 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/03/2021 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2021 09:23

Determinada a intimação

02/02/2021 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/01/2021 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

20/01/2021 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2021 09:40

Determinada a intimação

18/01/2021 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2020 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/11/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

16/11/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2020 19:16

Determinada a intimação

06/11/2020 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2020 21:51

Juntada de Petição

03/11/2020 20:15

Juntada de Petição - HENRIQUE FRANCISCO LUCAS (ES013384 - Marinho Defenti Ramos)

29/10/2020 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

19/10/2020 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

23/09/2020 17:07

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

16/09/2020 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/09/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

11/09/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020 17:01

Determinada a intimação

09/07/2020 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/06/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/06/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2020 18:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/05/2020 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

28/02/2020 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

03/02/2020 16:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

28/01/2020 16:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/01/2020 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/01/2020 17:19

Juntada de Petição

13/01/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/01/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020 15:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/01/2020 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019 15:54

Distribuído por sorteio