19/08/2025 11:03

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 22:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143695-60.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARCOS ALVES BEZERRA)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-40 processada no TRF2 com o no. 51436956020254029666/TRF (ANTONIO MARCOS ALVES BEZERRA)
15/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-40
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
23/05/2025 01:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 22:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-40
22/05/2025 21:45

Juntado(a)
01/04/2025 14:26

Juntada de Petição
03/10/2024 15:12

Juntada de Petição
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
30/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/04/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 08:21

Juntada de Petição
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/03/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/03/2024 10:38

Determinada a intimação
01/03/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/02/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/02/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:44

Determinada a intimação
31/01/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 13:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11
29/01/2024 13:29

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/11/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5075672-85.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 166) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANTONIO MARCOS ALVES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 166
03/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 19:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
29/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 13:00

Determinada a intimação
29/09/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 14:29

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
18/09/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:55

Julgado improcedente o pedido
06/03/2023 11:16

Conclusos para julgamento
12/12/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2022 13:25

Determinada a citação
13/10/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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