TRF2 - 5099602-98.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/02/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/02/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 16:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
03/02/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
03/02/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/01/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/01/2025 16:45
Expedição de ofício
-
28/01/2025 14:33
Juntado(a)
-
24/01/2025 23:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 74
-
24/01/2025 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/01/2025 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/01/2025 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Juntada de peças digitalizadas - 22/01/2025 19:10:20)
-
23/01/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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23/01/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/01/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/01/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/01/2025 17:18
Decisão interlocutória
-
23/01/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/01/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/01/2025 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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22/01/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2025 19:05
Decisão interlocutória
-
22/01/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/01/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/01/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/01/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/01/2025 12:53
Juntada de peças digitalizadas
-
14/01/2025 22:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2025 22:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2025 22:49
Decisão interlocutória
-
14/01/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2025 18:48
Juntada de peças digitalizadas
-
14/01/2025 17:22
Juntada de Petição
-
13/01/2025 13:01
Decisão interlocutória
-
20/11/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho
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20/11/2024 10:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/11/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 17:24
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
27/09/2024 13:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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27/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/06/2024 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
28/06/2024 14:24
Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 37
-
28/06/2024 14:24
Despacho
-
27/06/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 17:21
Juntada de peças digitalizadas
-
01/04/2024 17:04
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/03/2024 13:45
Decisão interlocutória
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23/02/2024 10:28
Juntada de Petição
-
20/02/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/01/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 12:18
Decisão interlocutória
-
30/01/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 15:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/01/2024 17:48
Juntada de Petição
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14/01/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/01/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/01/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 13:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024
-
17/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099602-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOUGLAS NOGUEIRA DE ANDRADE EDITAL Nº 510011937436 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) DOUGLAS NOGUEIRA DE ANDRADE, CPF/CNPJ: *59.***.*97-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50996029820234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 151.900,83 (cento e cinquenta e um mil, novecentos reais e oitenta e três centavos), atualizada até (22/09/2023 16:39:05), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012203347171, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/11/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
16/11/2023 09:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 09:36
Expedição de Edital - citação
-
16/11/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/11/2023 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 22:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2023 06:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2023 15:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/09/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 16:18
Determinada a citação
-
25/09/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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