TRF2 - 5089829-97.2021.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO GONCALVES

CPF *08.***.*07-68

Advogados

FERNANDO DE ARAUJO CAPETINE

OAB: 199834/RJ

CPF *90.***.*84-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 18:03

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 19/03/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 14:02

    Indeferido o pedido

  • 19/03/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 13:25

    Juntado(a)

  • 26/02/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 26/02/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 23/02/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 23/02/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 16/02/2024 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2024 11:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 30/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 20/12/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2023 08:50

    Despacho

  • 19/12/2023 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 10:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/12/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE08

  • 19/12/2023 06:55

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 13/12/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 09/12/2023 22:05

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 14/11/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 19:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 11/10/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/09/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 04:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/09/2023 21:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 06/09/2023 00:29

    Juntada de Petição

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 31/08/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 31/08/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/08/2023 00:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 00:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/08/2023 16:39

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2022 08:06

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/10/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/10/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/10/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 10/10/2022 13:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 24/08/2022 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 17/08/2022 18:12

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 12/07/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 23/06/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 19:21

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2022 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 11:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE08

  • 14/06/2022 10:57

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

  • 14/06/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/05/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 13/05/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 21:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 17:41

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 10/05/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/05/2022 15:13

    Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Idoso

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5089829-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DO CARMO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO DE ARAUJO CAPETINE (OAB RJ199834) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 25/04/2022 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 25/04/2022 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 04/04/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2022 19:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2022 15:11

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 13:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 11/03/2022 19:56

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 11/03/2022 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/03/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 16/02/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/02/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 14:32

    Julgado procedente o pedido

  • 22/01/2022 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2021 13:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2021 12:33

    Juntada de Petição

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/09/2021 18:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/09/2021 18:57

    Determinada a citação

  • 22/09/2021 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2021 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 08:42

    Determinada a citação

  • 18/08/2021 21:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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