TRF2 - 5091461-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
31/01/2024 16:09
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
-
31/01/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/01/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/01/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
19/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2023 16:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 16:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
-
28/11/2023 16:52
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 16:37
Retirado de pauta
-
16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5091461-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/11/2023 12:56
Juntada de Petição
-
24/05/2023 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 18:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
16/09/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/09/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/09/2022 12:24
Juntada de Petição
-
15/09/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 11:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/09/2022 17:20
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 17:20
Despacho
-
14/09/2022 12:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2022 13:14
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/08/2021 21:11
Lavrada Certidão
-
19/08/2021 20:22
Juntada de Petição
-
08/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
14/06/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/06/2021 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/06/2021 12:43
Juntada de Petição
-
13/06/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2021 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
13/06/2021 09:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/05/2021 15:25
Juntada de Petição
-
29/04/2021 15:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2021 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/04/2021 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/04/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/04/2021 15:24
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 07:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/04/2021 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB11)
-
21/04/2021 11:53
Alterado o assunto processual
-
21/04/2021 11:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
21/04/2021 03:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/04/2021 03:19
Despacho
-
08/04/2021 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/04/2021 17:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/04/2021 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002529-31.2020.4.02.5102
Enavi Reparos Navais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2020 16:49
Processo nº 5007033-75.2023.4.02.5102
Rogeria Rodrigues Pires de Moraes Concei...
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Sejaine Ferreira Cerqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 09:28
Processo nº 5003655-02.2023.4.02.5106
Jane da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 13:18
Processo nº 0002084-04.2007.4.02.5119
Fernando Abreu e Meurer
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Delmo Vicente Dima
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 08:01
Processo nº 0089183-51.2016.4.02.5101
Maria das Gracas Silva Sena Barcelos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Anna Carolina de Melo Silverio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 15:00