TRF2 - 0951102-14.1998.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 17:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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11/03/2024 17:37
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/12/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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13/12/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2023 11:20
Juntada de Petição
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12/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/12/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/12/2023 17:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0951102-14.1998.4.02.5109/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ORLANDINO KLOTZ - ESPOLIO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GONCALVES MIRANDA (OAB RJ230274) APELADO: ORLANDINO KLOTZ NETO (Inventariante) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GONCALVES MIRANDA (OAB RJ230274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/09/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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11/09/2023 15:34
Juntada de Certidão
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11/09/2023 14:00
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 10:23
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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12/07/2023 20:09
Remetidos os Autos em diligência
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12/07/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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12/07/2023 19:00
Despacho
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05/07/2023 14:45
Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB28)
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05/07/2023 12:28
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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04/07/2023 17:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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26/05/2023 14:49
Distribuído por prevenção - Número: 09509722419984025109/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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