TRF2 - 5028850-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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09/09/2024 17:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
09/09/2024 12:06
Recebidos os autos do STJ
-
08/07/2024 10:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028850722021402510120240708103817
-
05/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/07/2024 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 100
-
04/07/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 101
-
04/07/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
28/06/2024 15:36
Juntada de Petição
-
27/06/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
26/06/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/06/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
24/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
24/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
21/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 14:47
Recurso Especial não admitido
-
19/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 07:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
06/06/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 74
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/05/2024 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
29/05/2024 11:55
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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24/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2024 11:54
Juntada de Petição
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
-
16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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16/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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13/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028850-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RITA DE CASSIA MOREIRA DE ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELANTE: SERGIO PEDRO DE ALCANTARA NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/02/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
31/01/2024 10:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 45
-
31/01/2024 09:39
Juntada de Petição
-
30/01/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
05/01/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
-
14/12/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 21:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2023 21:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 21:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/11/2023 13:01
Juntada de Petição
-
23/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5028850-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RITA DE CASSIA MOREIRA DE ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELANTE: SERGIO PEDRO DE ALCANTARA NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/11/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
17/11/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
14/11/2023 14:13
Retirado de pauta
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/11/2023 20:55
Despacho
-
07/11/2023 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/11/2023 09:04
Juntada de Petição
-
07/11/2023 09:04
Juntada de Petição
-
07/11/2023 09:04
Juntada de Petição
-
06/11/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028850-72.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RITA DE CASSIA MOREIRA DE ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) APELANTE: SERGIO PEDRO DE ALCANTARA NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/10/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/10/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
25/10/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2023 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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