TRF2 - 5002113-80.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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19/03/2025 23:40
Recebidos os autos do STJ
-
21/08/2024 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002113802022402510620240821160304
-
21/08/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/08/2024 15:14
Recurso Especial Admitido
-
20/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 09:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/08/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
07/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/06/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002113-80.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: IRMARA MOTORS PETROPOLIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ATHOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB MG142541) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 67
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02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/02/2024 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 16:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/01/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/01/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
19/12/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2023 16:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 16:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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28/11/2023 16:52
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 16:37
Retirado de pauta
-
16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002113-80.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: IRMARA MOTORS PETROPOLIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ATHOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB MG142541) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
16/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 17:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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