TRF2 - 0107645-21.2014.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/08/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/08/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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17/08/2022 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/07/2022 15:01
Lavrada Certidão
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0107645-21.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO APELADO: K CASTRO CABRAL (EXECUTADO) ADVOGADO: ISAIAS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ142734) APELADO: KAREN CASTRO CABRAL (EXECUTADO) ADVOGADO: ISAIAS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ142734) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:53
Juntada de Certidão
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14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
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14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
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13/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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07/06/2022 07:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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07/06/2022 07:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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06/06/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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27/05/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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24/05/2022 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2022 13:07
Lavrada Certidão
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20/04/2022 18:51
Juntada de Certidão
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20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
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20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 0107645-21.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: K CASTRO CABRAL (EXECUTADO) ADVOGADO: ISAIAS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ142734) APELADO: KAREN CASTRO CABRAL (EXECUTADO) ADVOGADO: ISAIAS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ142734) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
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12/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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12/04/2022 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB18)
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12/04/2022 16:53
Alterado o assunto processual
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12/04/2022 16:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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11/04/2022 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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