TRF2 - 5016762-76.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA

CNPJ: 73.582.249/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/05/2023 14:56

Baixa Definitiva
24/05/2023 14:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
22/05/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
22/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 16:50

Recurso Especial não admitido
30/09/2022 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2022 16:47

Juntada de Certidão
28/09/2022 18:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/09/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/09/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2022 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/08/2022 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2022 13:18

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Agravo de Instrumento Nº 5016762-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) ADVOGADO: RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ144515) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 55
07/07/2022 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/07/2022 16:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
04/07/2022 16:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/07/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/06/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2022 15:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/06/2022 15:24

Juntada de Certidão
21/06/2022 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/06/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/05/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 09:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
19/05/2022 11:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/04/2022 20:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
25/04/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2022 13:56

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5016762-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) ADVOGADO: RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ144515) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 22
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/04/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2022 18:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2022 18:04

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/03/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/03/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 21:24

Juntado(a)
04/03/2022 21:24

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
03/03/2022 16:39

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
25/02/2022 18:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB09 -> GAB08
25/02/2022 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/02/2022 18:14:31)
25/02/2022 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/02/2022 13:29

Conhecido o recurso e provido - por maioria
11/02/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 20:34

Juntada de Certidão
28/01/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/01/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 73
22/12/2021 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/12/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 01:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
03/12/2021 01:44

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2021 14:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123, 110 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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