TRF2 - 5089590-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 08:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
22/04/2024 08:36
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/03/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/03/2024 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/03/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de FEVEREIRO de 2024, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de FEVEREIRO de 2024, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5089590-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: RENATO DE SOUZA ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 63
-
03/11/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
03/11/2023 12:38
Retirado de pauta
-
03/11/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 14:22
Juntada de Petição
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5089590-93.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1099) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: RENATO DE SOUZA ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1099
-
26/10/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 18:59
Juntado(a)
-
22/03/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/03/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2022 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000615-36.2023.4.02.5001
Samuel Moura Ribeiro
Uniao
Advogado: Luciano de Oliveira Adolfo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 16:22
Processo nº 5000615-36.2023.4.02.5001
Samuel Moura Ribeiro
Comandante do 38º Batalhao de Infantaria...
Advogado: Luciano de Oliveira Adolfo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2023 17:14
Processo nº 5094564-13.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Wilson Sadalla Neto
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2020 12:58
Processo nº 5006479-43.2023.4.02.5102
Patricia Ferreira Romeiro
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Julieane Souza Sardinha Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 19:08
Processo nº 5009635-19.2022.4.02.5120
Ieda Vieira dos Santos
Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...
Advogado: Adriane Chagas da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 13:52