TRF2 - 5016150-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 14:29
Baixa Definitiva
-
15/12/2023 14:29
Transitado em Julgado
-
15/12/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/12/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/12/2023 12:50
Expedição de ofício
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14/12/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:22
Declarado competente - por unanimidade
-
10/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5016150-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia SUSCITADO: Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE CARLOS ANTENOR QUINTANILHA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
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17/10/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/10/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2023 16:46
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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