STJ - 5050027-58.2022.4.02.5101

13/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 842086/2024 - AgInt

14/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842086 - AgInt no REsp 2164849 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de BARBARA FIGUEIREDO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00842086/2024 - AgInt no REsp 2164849/RJ

18/12/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842086/2024 - AgInt no REsp 2164849/RJ

26/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/11/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 842086/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 438.

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 842086/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 842086/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 842086/2024

24/09/2024 23:49

Protocolizada Petição 842086/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:10

Conhecido o recurso de BARBARA FIGUEIREDO SANTOS e não-provido

23/08/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/08/2024 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/08/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO