TRF2 - 5023730-86.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2024 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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01/05/2024 12:40
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/03/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/03/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/03/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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04/03/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06
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29/02/2024 18:35
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/01/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5023730-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ARIANNE DETTMANN ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANE MOREIRA DE PAULA BIGOSSI (OAB ES024434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 46
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01/12/2023 15:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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01/12/2023 15:24
Juntado(a)
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30/11/2023 15:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB06
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29/11/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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28/11/2023 19:50
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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24/11/2023 15:42
Juntada de Petição
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5023730-86.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 1102) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ARIANNE DETTMANN ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANE MOREIRA DE PAULA BIGOSSI (OAB ES024434) ADVOGADO(A): ERICA PAIXAO DE OLIVEIRA (OAB ES035527) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1102
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26/10/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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26/10/2023 07:49
Juntado(a)
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/08/2023 14:10
Juntada de Petição
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01/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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