29/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025
11/03/2025 09:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 197233/2025
10/03/2025 21:07

Protocolizada Petição 197233/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025
28/02/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173347/2025
28/02/2025 19:31

Protocolizada Petição 173347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025
27/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 17295/2025 - PET
26/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017295 - PET no REsp 2141189 - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025 11:30

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00017295 - PET no REsp 2141189
20/02/2025 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 135826/2025
20/02/2025 14:36

Protocolizada Petição 135826/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025
20/02/2025 01:12

Publicado Vistas Diversas em 20/02/2025
19/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
18/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos à parte AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre o pleito formulado à fl. 1.432, nos termos do Despacho de fl. 1.434. Publicação prevista para 20/02/2025)
14/02/2025 22:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 116923/2025
14/02/2025 21:45

Protocolizada Petição 116923/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025
07/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 17295/2025 - PET
06/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017295 - PET no REsp 2141189 - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00017295 - PET no REsp 2141189
13/01/2025 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17295/2025
10/01/2025 18:30

Protocolizada Petição 17295/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025
19/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
19/12/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133125/2024
19/12/2024 14:02

Protocolizada Petição 1133125/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024
12/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 984466/2024 - PET
11/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0984466 - PET no REsp 2141189 - Publicação prevista para 12/12/2024
10/12/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00984466 - PET no REsp 2141189
06/11/2024 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 984466/2024
06/11/2024 10:47

Protocolizada Petição 984466/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024
24/07/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616456/2024
24/07/2024 18:36

Protocolizada Petição 616456/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024
19/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
18/06/2024 12:30

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.
18/06/2024 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/05/2024 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/05/2024 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
02/05/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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