19/02/2024 13:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
19/02/2024 13:06

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/12/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/12/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/12/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
01/12/2023 18:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
27/11/2023 20:16

Sentença confirmada - por unanimidade
27/10/2023 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Remessa Necessária Cível Nº 5066332-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 805) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: ROBERTO PEREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/10/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 805
26/10/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
23/10/2023 12:36

Juntado(a)
13/10/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/10/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2023 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB05)
10/10/2023 14:08

Alterado o assunto processual
10/10/2023 14:00

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
10/10/2023 11:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
02/10/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/09/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/09/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
20/09/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052919-42.2019.4.02.5101

Uniao

Lissa Niese Carneiro Cardoso

Advogado: Jose Augusto de Albuquerque Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5052919-42.2019.4.02.5101

Lissa Niese Carneiro Cardoso

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5079591-82.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Araujo Goncalves Drogaria LTDA

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0141134-21.2015.4.02.5101

Maria da Conceicao de Queiroz de Andrade

Uniao

Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017968-80.2023.4.02.5101

Rosemeri Ramos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tania Lucia Valadares de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2023 17:03

Exibir Processo