TRF2 - 5077497-30.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
25/04/2024 15:15
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
-
24/04/2024 15:38
Despacho
-
24/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/04/2024 03:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
23/04/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/04/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/04/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/04/2024 15:09
Despacho
-
17/04/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/04/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/03/2024 11:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
04/03/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
12/12/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/12/2023 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 20:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5077497-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 807) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: RICARDO OLIVEIRA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELE DA SILVA CRUZ (OAB RJ197649) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 13ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SÃO PAULO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 807
-
23/10/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/10/2023 12:35
Juntado(a)
-
18/10/2023 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/10/2023 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/10/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5048872-20.2022.4.02.5101
Cenira Vanacor Barroso
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Bruno Moreno Carneiro Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5097685-83.2019.4.02.5101
Paulo Cesar Nogueira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2019 16:03
Processo nº 5011137-90.2023.4.02.0000
Glauco Octaviano Guerra
Juizo Substituto da 5 Vf Criminal do Rio...
Advogado: Tito Mario Leal Martins Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 15:50
Processo nº 5001544-13.2023.4.02.9999
Flavia Mariano Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Tamler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40
Processo nº 5072784-12.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Osmar de Andrade Silva
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00