STJ - 5011137-90.2023.4.02.0000

19/12/2024 07:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/12/2024 22:40

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072356/2024

03/12/2024 20:56

Protocolizada Petição 1072356/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 894243/2024 - AgRg

02/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894243 - AgRg no RHC 191743 - Publicação prevista para 03/12/2024

27/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GLAUCO OCTAVIANO GUERRA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00894243/2024 - AgRg no RHC 191743/RJ

30/10/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:04

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894243/2024 - AgRg no RHC 191743/RJ

11/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/10/2024 16:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 589 teve início em 01/10/2024 e término em 07/10/2024, e a petição n. 894243/2024 (AgRg) foi protocolizada em 09/10/2024.

11/10/2024 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO em 08.10.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 589/595. Certifico, ainda, que no dia 09.10.2024 foi recebid

11/10/2024 15:53

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 894243/2024 (Expediente Avulso)

09/10/2024 20:05

Protocolizada Petição 894243/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/10/2024

08/10/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 08/10/2024

30/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860529/2024

30/09/2024 17:34

Protocolizada Petição 860529/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 14:30

Conhecido o recurso de GLAUCO OCTAVIANO GUERRA (PRESO) e não-provido

11/04/2024 16:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 273438/2024

11/04/2024 11:41

Protocolizada Petição 273438/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 11/04/2024

03/04/2024 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/04/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 17:52

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 244143/2024

03/04/2024 17:35

Protocolizada Petição 244143/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

07/02/2024 17:16

Juntada de Petição de ofício nº 74546/2024

07/02/2024 17:05

Protocolizada Petição 74546/2024 (OF - OFÍCIO) em 07/02/2024

02/02/2024 13:11

Juntada de Petição de ofício nº 54111/2024

02/02/2024 13:00

Protocolizada Petição 54111/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/02/2024

01/02/2024 16:21

Juntada de Petição de ofício nº 51216/2024

01/02/2024 16:13

Protocolizada Petição 51216/2024 (OF - OFÍCIO) em 01/02/2024

30/01/2024 13:39

Expedição de Ofício nº 009712/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações (reiteração)

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de ofício nº 2006/2024

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de ofício nº 2033/2024

08/01/2024 16:14

Protocolizada Petição 2033/2024 (OF - OFÍCIO) em 08/01/2024

08/01/2024 16:11

Protocolizada Petição 2006/2024 (OF - OFÍCIO) em 08/01/2024

20/12/2023 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 17:46

Expedição de Ofício nº 137046/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

19/12/2023 17:46

Expedição de Ofício nº 137044/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

19/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 12:40

Não Concedida a Medida Liminar de GLAUCO OCTAVIANO GUERRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

19/12/2023 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

19/12/2023 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 595266 (2020/0166074-9)

18/12/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO