TRF2 - 5017836-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
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02/02/2024 15:20
Baixa Definitiva
-
02/02/2024 14:38
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/12/2023 10:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51207200420214025101/RJ
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11/12/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 51
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07/12/2023 15:53
Retirado de pauta
-
30/11/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/11/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 03:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2023 03:34
Prejudicado o recurso
-
22/11/2023 20:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51207200420214025101/RJ
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5017836-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VANELE ROCHA FALCAO CESAR ADVOGADO(A): SERGIO MANDELBLATT (OAB RJ078509) AGRAVADO: RACHEL DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR RIOBOO DA COSTA (OAB RJ203231) AGRAVADO: RACHEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS DE SOUZA (OAB RJ150424) ADVOGADO(A): ARTHUR RIOBOO DA COSTA (OAB RJ203231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JOAO CLAUDIO CABRAL MENDONCA ADVOGADO(A): OSMAR AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA INTERESSADO: LUCIA CARLA BASTOS DE SOUZA MENDONCA ADVOGADO(A): OSMAR AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA INTERESSADO: MARIA IZABEL BASTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): OSMAR AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA INTERESSADO: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR ADVOGADO(A): OSMAR AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/11/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
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14/11/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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02/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21 e 22
-
17/07/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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20/06/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/06/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2023 03:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 03:55
Determinada a intimação
-
07/06/2023 18:05
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB31 para GAB21)
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07/06/2023 16:17
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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07/06/2023 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/02/2023 12:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/02/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/01/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/01/2023 12:38
Determinada a intimação
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19/12/2022 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/12/2022 17:21
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 16:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Número: 50007427320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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