09/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:40

Decisão interlocutória
05/09/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:25

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:49

Decisão interlocutória
14/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
23/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:00

Decisão interlocutória
23/01/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/08/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/05/2024 16:27

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:22

Decisão interlocutória
08/05/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/04/2024 17:40

Juntada de Petição
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
12/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:48

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
11/03/2024 18:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50568854220214025101
06/11/2023 17:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
31/10/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/09/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 12:53

Despacho
08/09/2023 07:49

Alterado o assunto processual
08/09/2023 07:49

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/07/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2023 13:16

Conclusos para julgamento
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/05/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2023 15:46

Despacho
09/05/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/04/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:37

Julgado improcedente o pedido
09/02/2023 10:21

Conclusos para julgamento
28/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/12/2022 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/10/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 14:27

Despacho
03/10/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/09/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 18:49

Convertido o Julgamento em Diligência
16/04/2022 19:23

Conclusos para julgamento
20/02/2022 21:52

Juntada de Petição
19/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/01/2022 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 16:56

Juntada de Petição
26/11/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/11/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 15:03

Despacho
13/10/2021 22:46

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 14:38

Decisão interlocutória
11/06/2021 08:02

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 16:33

Juntada de Petição
08/06/2021 17:48

Distribuído por dependência - Número: 50275767820184025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00