TRF2 - 5007415-71.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
06/03/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
06/03/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 20:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066710-84.2024.4.02.9666/TRF (LUZIA PINHEIRO CAETANO)
-
09/07/2024 18:13
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-47 processada no TRF2 com o no. 50667108420244029666/TRF (LUZIA PINHEIRO CAETANO)
-
08/07/2024 18:31
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 18:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-47
-
18/06/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/05/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/05/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/05/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/05/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/05/2024 09:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-47
-
27/05/2024 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 15:14
Juntada de Petição
-
21/05/2024 12:46
Juntada de Petição
-
07/05/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
26/04/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 11:45
Determinada a intimação
-
25/04/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/03/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/03/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:46
Determinada a intimação
-
05/03/2024 10:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/03/2024 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 18:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07
-
16/02/2024 18:28
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
-
16/02/2024 18:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
30/01/2024 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
23/01/2024 10:46
Juntada de Petição
-
20/12/2023 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/12/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/12/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/12/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
05/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 16:06
Despacho
-
05/12/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/12/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 13:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007415-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUZIA PINHEIRO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) ADVOGADO(A): MARIANA ALCANTARA DA PONTE (OAB RJ207913) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/11/2023 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
06/11/2023 16:17
Retirado de pauta
-
06/11/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/11/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007415-71.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 209) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUZIA PINHEIRO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) ADVOGADO(A): MARIANA ALCANTARA DA PONTE (OAB RJ207913) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/11/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/11/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 209
-
03/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 18:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
18/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/09/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/09/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
25/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2023 16:44
Julgado improcedente o pedido
-
24/08/2023 16:06
Conclusos para julgamento
-
04/07/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/05/2023 10:09
Juntada de Petição
-
12/05/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2023 18:29
Intimado em audiência
-
10/05/2023 18:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/05/2023 18:29
Juntado(a)
-
10/05/2023 17:11
Audiência Preliminar realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 10/05/2023 15:30. Refer. Evento 9
-
09/05/2023 15:29
Juntada de Petição
-
09/05/2023 14:50
Juntada de Petição
-
24/04/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/04/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/04/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 18:07
Determinada a intimação
-
17/04/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 15:24
Audiência Preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 10/05/2023 15:30
-
17/03/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2023 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/03/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 18:01
Determinada a intimação
-
06/03/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 16:33
Juntado(a)
-
06/03/2023 16:14
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
05/02/2023 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002963-58.2023.4.02.5120
Eunice Bazet Amancio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2023 14:35
Processo nº 5015865-77.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Supermercado Sacola Cheia de Santa Maria...
Advogado: Monica Goncalves Aderne Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2023 18:36
Processo nº 5012621-75.2023.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Proteger Extintores e Material de Combat...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 09:52
Processo nº 5014893-10.2023.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Furnas - Centrais Eletricas S.A
Advogado: Milena Fagundes Baptista Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2023 09:29
Processo nº 5014004-41.2021.4.02.5104
Luciano Carlos Itaboray de Lacerda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2021 08:31