TRF2 - 0500403-59.2008.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ: 02.279.542/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 17:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0507722-54.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 41, 54

  • 04/06/2024 18:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 04/06/2024 18:41

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

  • 04/06/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/04/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/04/2024 17:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/04/2024 15:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/04/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

  • 04/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0500403-59.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA CONSTAN CAMPOS (OAB RJ071477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/03/2024 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024

  • 22/03/2024 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/03/2024 13:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 74

  • 10/03/2024 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/01/2024 15:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 30/01/2024 15:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 29/01/2024 15:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/01/2024 15:18

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/01/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/01/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 27/12/2023 12:13

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/12/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/12/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 11:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/12/2023 16:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/11/2023 16:59

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.

  • 28/11/2023 16:52

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/11/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 16:37

    Retirado de pauta

  • 16/11/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0500403-59.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA CONSTAN CAMPOS (OAB RJ071477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/11/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 07/11/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2023 12:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 03/11/2023 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:14

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 15/03/2021 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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