TRF2 - 5014576-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

VICENTE DA SILVA RESENDE

CPF *28.***.*94-20

ROSANEA DA SILVA TRINDADE

CPF *14.***.*28-68

MAGNA DOS SANTOS VARGAS

CPF *69.***.*58-15

EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA

CPF *78.***.*70-63

GERALDO MIRANDA

CPF *93.***.*07-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 14:59

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 14:43

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58

  • 07/03/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/03/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/03/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2024 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014576-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 290) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: ROSANEA DA SILVA TRINDADE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: VICENTE DA SILVA RESENDE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: MAGNA DOS SANTOS VARGAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: GERALDO MIRANDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2024 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 07/02/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 290

  • 07/02/2024 10:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 14:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/01/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 37, 35, 36 e 38

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/12/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 21:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/12/2023 21:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/11/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014576-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: ROSANEA DA SILVA TRINDADE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: VICENTE DA SILVA RESENDE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: MAGNA DOS SANTOS VARGAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: GERALDO MIRANDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/11/2023 14:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 09/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 187

  • 09/11/2023 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/10/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/10/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 14:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/09/2023 14:11

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/09/2023 17:46

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 16:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255 do processo originário.Número: 50005414720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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