TRF2 - 5050231-68.2023.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS

CPF *10.***.*97-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 12:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 01/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 31/03/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 31/03/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 14/03/2025 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 13:07

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2025 02:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 15:43

    Recebidos os autos - TNU

  • 08/08/2024 12:11

    Remetidos os Autos para a TNU

  • 08/08/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/07/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/07/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 10:07

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2024 05:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2024 22:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/06/2024 22:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2024 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/05/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/05/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/05/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 13:11

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 04/04/2024 14:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/01/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/01/2024 11:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/01/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/11/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/11/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5050231-68.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 212) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/11/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 212

  • 03/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 22:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 25/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 16:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/09/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/09/2023 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/09/2023 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/09/2023 11:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/09/2023 13:58

    Alterado o assunto processual

  • 02/08/2023 20:06

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 11:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/05/2023 20:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2023 20:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2023 19:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2023 19:29

    Determinada a citação

  • 02/05/2023 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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