TRF2 - 5013461-53.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

WALID RAMON NASR

CPF *35.***.*11-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 19:52

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 19:50

    Transitado em Julgado

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 12/12/2023 17:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50833952420234025101/RJ

  • 11/12/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/12/2023 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 21:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/12/2023 21:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/11/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/11/2023 19:45

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/11/2023 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/11/2023 14:28

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2023 18:14

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/11/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013461-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: WALID RAMON NASR ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/11/2023 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 09/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 188

  • 09/11/2023 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/11/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/11/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/11/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/10/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/09/2023 19:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/08/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/08/2023 15:07

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/08/2023 14:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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