TRF2 - 5011123-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 16:16
Baixa Definitiva
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11/03/2024 16:15
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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12/12/2023 16:00
Juntada de Petição
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12/12/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 06:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/12/2023 06:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/12/2023 15:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/11/2023 17:57
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011123-43.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CLEDISON RESSURREIÇÃO ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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06/11/2023 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/11/2022 18:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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30/11/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/09/2022 15:26
Juntada de Petição
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22/09/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/09/2022 07:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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22/09/2022 07:52
Não Concedida a Medida Liminar
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03/08/2022 10:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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