TRF2 - 5065125-83.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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20/03/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/03/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/03/2024 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/03/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065125-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SHEILA ZACCARIAS RIBEIRO DA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
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06/02/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/02/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/02/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/01/2024 08:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/01/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/01/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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11/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/01/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/01/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/01/2024 05:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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08/01/2024 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 21:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2023 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 15:15
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
23/11/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual de 11.12.2023, disponibilizada em 22/11/2023 no DJEN(Diário de Justiça Eletrônico Nacional) por ter saído com incorreção, onde constava o Exmo Desembargador Federal ANDRÉ FONTES como Presidente, passou a constar o Exmo Desembargador Federal MAURO BRAGA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065125-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SHEILA ZACCARIAS RIBEIRO DA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/11/2023 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065125-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SHEILA ZACCARIAS RIBEIRO DA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/11/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/11/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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16/11/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/07/2023 16:00
Juntada de Petição
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25/05/2023 06:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2023 13:52
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB14)
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19/04/2023 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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19/04/2023 13:23
Despacho
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14/04/2023 09:16
Distribuído por prevenção - Número: 50646381620224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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