TRF2 - 5007910-27.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 17:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
11/03/2024 17:52
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/01/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
-
20/12/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/12/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2023 10:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007910-27.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VANIA LUCIA PESSANHA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO VITOR BOCONCELLO SIMOES (OAB SP378241) ADVOGADO(A): THAISSA NUNES DE LEMOS SILVA (OAB RJ176186) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GEORGE CHAIA (Representante) (IMPETRANTE) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE II DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
10/11/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 17:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
29/09/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 16:32
Distribuído por prevenção - Número: 50044656620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008284-43.2023.4.02.5001
Marcelo Figueiredo de Sousa
Superintendente de Pesca e Aquicultura -...
Advogado: Geovania de Fatima Dziubate
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:24
Processo nº 5010035-33.2021.4.02.5002
Jorge Luiz Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008882-62.2021.4.02.5002
Felinto Girolla
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2021 09:55
Processo nº 5005026-02.2022.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Lennon Wesley Correa Pereira
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2022 20:37
Processo nº 5000358-11.2023.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Pricila Pina Martins
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00