TRF2 - 5012156-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 09:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012156342023402000020240828092648
-
27/08/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 15:42
Despacho
-
26/08/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
02/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
01/08/2024 16:41
Juntada de Petição
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
02/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
02/07/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/07/2024 15:29
Recurso Especial não admitido
-
27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/06/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 12:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/05/2024 12:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
27/05/2024 23:01
Juntada de Petição
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
29/04/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/04/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/04/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012156-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ARICA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO CAMPOS MIRRA (OAB RJ186585) ADVOGADO(A): WERNER GRAU NETO (OAB SP120564) ADVOGADO(A): BRIGIDA MELO E CRUZ GAMA FILHO (OAB RJ109257) AGRAVANTE: GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI ADVOGADO(A): WERNER GRAU NETO (OAB SP120564) ADVOGADO(A): LEANDRO CAMPOS MIRRA (OAB RJ186585) ADVOGADO(A): BRIGIDA MELO E CRUZ GAMA FILHO (OAB RJ109257) AGRAVANTE: SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI ADVOGADO(A): WERNER GRAU NETO (OAB SP120564) ADVOGADO(A): LEANDRO CAMPOS MIRRA (OAB RJ186585) ADVOGADO(A): BRIGIDA MELO E CRUZ GAMA FILHO (OAB RJ109257) AGRAVANTE: CECILIA MARIA ROSATO SALVAGNI ADVOGADO(A): WERNER GRAU NETO (OAB SP120564) ADVOGADO(A): LEANDRO CAMPOS MIRRA (OAB RJ186585) ADVOGADO(A): BRIGIDA MELO E CRUZ GAMA FILHO (OAB RJ109257) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
26/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/02/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 18:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/01/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38 e 36
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
25/01/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/01/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/11/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012156-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ARICA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO CAMPOS MIRRA (OAB RJ186585) ADVOGADO(A): WERNER GRAU NETO (OAB SP120564) ADVOGADO(A): BRIGIDA MELO E CRUZ GAMA FILHO (OAB RJ109257) AGRAVANTE: CECILIA MARIA ROSATO SALVAGNI ADVOGADO(A): WERNER GRAU NETO (OAB SP120564) ADVOGADO(A): LEANDRO CAMPOS MIRRA (OAB RJ186585) ADVOGADO(A): BRIGIDA MELO E CRUZ GAMA FILHO (OAB RJ109257) AGRAVANTE: SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI ADVOGADO(A): WERNER GRAU NETO (OAB SP120564) ADVOGADO(A): LEANDRO CAMPOS MIRRA (OAB RJ186585) ADVOGADO(A): BRIGIDA MELO E CRUZ GAMA FILHO (OAB RJ109257) AGRAVANTE: GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI ADVOGADO(A): WERNER GRAU NETO (OAB SP120564) ADVOGADO(A): LEANDRO CAMPOS MIRRA (OAB RJ186585) ADVOGADO(A): BRIGIDA MELO E CRUZ GAMA FILHO (OAB RJ109257) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
20/10/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/10/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/10/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/10/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
18/09/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/09/2023 15:12
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
12/09/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/08/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/08/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 18:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/08/2023 16:45
Juntada de Petição
-
07/08/2023 16:45
Juntada de Petição
-
07/08/2023 16:45
Juntada de Petição
-
07/08/2023 16:45
Juntada de Petição
-
04/08/2023 18:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193, 182 do processo originário.Número: 00212385720104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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