12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
07/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 17:42

Baixa Definitiva
07/02/2024 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 12:17

Conclusos para julgamento
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
13/01/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 00:46

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5052813-18.2022.4.02.9388/TRF (RAFAELA DE SOUZA SALGUEIRO)
09/02/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
03/02/2023 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/01/2023 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5180356-27.2022.4.02.9445/TRF (VALLERIA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
16/12/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/12/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/12/2022 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/12/2022 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*49-33 processada no TRF2 com o no. 50528131820224029388/TRF (RAFAELA DE SOUZA SALGUEIRO)
12/12/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*49-33 processada no TRF2 com o no. 51803562720224029445/TRF (VALLERIA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/12/2022 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*49-33 processada no TRF2 com o no. 50528131820224029388/TRF (VALLERIA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/11/2022 10:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*49-33
24/11/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/11/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:51

Despacho
10/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:47

Despacho
30/06/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/06/2022 13:16

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022
30/06/2022 13:13

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2022 09:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50124216420204025101
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5012421-64.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 491) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RAFAELA DE SOUZA SALGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO: VALLERIA ARAUJO DE LACERDA (OAB RJ096761) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
07/06/2021 09:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
04/06/2021 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/04/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2021 14:20

Determinada a intimação
26/04/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/04/2021 04:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 18:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
30/03/2021 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/03/2021 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
19/03/2021 10:44

Julgado procedente o pedido
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/03/2021 00:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
02/03/2021 09:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
02/03/2021 09:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
02/03/2021 01:22

Juntada de Petição
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78 e 79
23/02/2021 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
23/02/2021 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2021 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2021 19:22

Autos com Juiz para Sentença
22/02/2021 18:59

Juntado(a)
22/02/2021 18:58

Juntado(a)
22/02/2021 15:54

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de audiências da 25ª VF - 22/02/2021 14:00. Refer. Evento 69
21/02/2021 14:19

Juntada de Petição
19/02/2021 19:18

Juntada de Certidão
19/02/2021 19:12

Juntada de Certidão
18/02/2021 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/02/2021 11:51

Determinada a intimação
17/02/2021 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2021 07:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72 e 73
18/12/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/12/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/12/2020 18:16

Determinada a intimação
18/12/2020 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 14:58

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiências da 25ª VF - 22/02/2021 14:00
18/12/2020 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
10/12/2020 05:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
09/12/2020 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/12/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
05/12/2020 04:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
04/12/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
02/12/2020 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 08:34

Determinada a intimação
02/12/2020 00:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
01/12/2020 19:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 19:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Autos com Juiz para Sentença - 01/12/2020 19:10:56)
30/11/2020 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 20:19

Despacho
30/11/2020 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/10/2020 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 20:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
20/10/2020 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
08/10/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
07/10/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 15:16

Despacho
06/10/2020 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2020 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
01/10/2020 17:05

Juntada de Petição
30/09/2020 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/08/2020 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/08/2020 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 21:18

Determinada a intimação
25/08/2020 09:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
17/08/2020 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
02/07/2020 10:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
29/06/2020 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 19:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 19:12

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/06/2020 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2020 00:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
22/06/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 15:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/06/2020 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2020 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 10:46

Juntada de Certidão
20/05/2020 10:31

Juntada de Certidão
09/05/2020 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
11/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
01/04/2020 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2020 12:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/04/2020 08:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/03/2020 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2020 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/03/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 17:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/03/2020 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020 12:13

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/02/2020 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2020

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005498-31.2020.4.02.5001

Antonio Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5030494-84.2020.4.02.5101

Macaulay Willian Leitao Reis da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcus Renan Garcia de Nazario

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 08:03

Exibir Processo

Processo nº 5030494-84.2020.4.02.5101

Macaulay Willian Leitao Reis da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017737-33.2021.4.02.5001

Maria Nilza Rodrigues Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0176211-57.2016.4.02.5101

Claudia Moyses

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2021 08:52

Exibir Processo