TRF2 - 5086681-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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11/03/2024 16:23
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2023 15:57
Juntada de Petição
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12/12/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 06:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/12/2023 06:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/12/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2023 17:57
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5086681-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MARCELO PESSANHA CAMARGO DE CASTRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
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06/11/2023 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/01/2022 13:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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14/01/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/01/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
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11/01/2022 17:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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11/01/2022 17:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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16/12/2021 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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