TRF2 - 5095476-39.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5095476392022402510120240830141246
-
30/08/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/08/2024 12:18
Recurso Especial Admitido
-
29/08/2024 17:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/08/2024 15:58
Juntada de certidão
-
27/08/2024 06:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
21/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/06/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/06/2024 07:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/06/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2024 14:54
Juntada de certidão
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5095476-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
10/05/2024 06:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/02/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/02/2024 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/02/2024 13:07
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/02/2024 09:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/01/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
08/01/2024 05:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
08/01/2024 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 21:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 15:15
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
23/11/2023 19:44
Juntada de certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual de 11.12.2023, disponibilizada em 22/11/2023 no DJEN(Diário de Justiça Eletrônico Nacional) por ter saído com incorreção, onde constava o Exmo Desembargador Federal ANDRÉ FONTES como Presidente, passou a constar o Exmo Desembargador Federal MAURO BRAGA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5095476-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/11/2023 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5095476-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/11/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
-
21/11/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
17/11/2023 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/07/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2023 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
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